Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
Colegiado decidiu que a seguradora, ao não exigir exame de saúde prévio, assumiu o risco do sinistro por doença preexistente, nos termos da Súmula 609 do...
Para ministro, não há na legislação de trânsito nenhum indício que levaria a excepcionar qualquer pessoa de tal obrigação.
Os alunos participaram de aulas práticas e teóricas, degustando mais de 100 diferentes rótulos de cervejas. Agora, estão aptos para trabalhar