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O autor tinha informado que já praticava musculação em outro estabelecimento e que usava os mesmos aparelhos disponibilizados pela ré, que recusou sua matrícula.
Decisão diz que na Constituição de 1988, houve clara opção pelo sistema acusatório, em detrimento do viés inquisitório, com a reserva, em favor do MP, do...
Colegiado decidiu que a seguradora, ao não exigir exame de saúde prévio, assumiu o risco do sinistro por doença preexistente, nos termos da Súmula 609 do...
Para ministro, não há na legislação de trânsito nenhum indício que levaria a excepcionar qualquer pessoa de tal obrigação.
Os alunos participaram de aulas práticas e teóricas, degustando mais de 100 diferentes rótulos de cervejas. Agora, estão aptos para trabalhar
