As folgas deverão ser concedidas ao fim de cada viagem, na proporção mínima de um dia de descanso para cada dia de trabalho embarcado
O mapeamento e busca dos esquecidos é realizada pelo projeto Garimpo, que tem coordenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Por outro lado, em caso de banco de horas positivo, é possível que o empregado compense o período posteriormente, por meio de folga ou pagamento de...
A decisão segue o entendimento do TST de que o controle do uso do banheiro pela empregadora fere o princípio da dignidade da pessoa humana.
Dados do TST informam que na Justiça do Trabalho de janeiro a julho de 2023 há mais de 288 mil processos em todo o país.
Medida passa a vigorar a partir do próximo dia 20 e não impacta processos em tramitação.
O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19).
A medida leva em conta o aumento de casos e o surgimento da subvariante BQ.1
A funcionária foi demitida por recado enviado pela empresa ao WhatsApp do marido dela.