Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral.
Nota mostra mudança de estratégia da Corte eleitoral, que planejava manter envio de equipe a despeito das falas do presidente venezuelano.
O requerimento requisita presença dos agentes das forças federais, conforme prevê as regras eleitorais.
O entendimento do TSE é que o exercício consecutivo de mais de dois mandatos de chefia do Executivo, mesmo que em municípios diferentes, caracterizaria tentativa de...
Todos os cargos são de nível superior. Salários iniciais variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78.
Cármen Lúcia toma posse hoje, 3/6, como presidente do TSE para o biênio 2024-2026. A troca faz parte da rotação de comando que ocorre a cada...
Composição da Corte na sessão plenária desta quinta (9) é marcada por maioria feminina
O documento se volta ao que chama de “censura da liberdade de expressão online no Brasil” e faz uma série de críticas a decisões do ministro...
De acordo com o tribunal, mais de 417 mil jovens emitiram o primeiro título de eleitor até fevereiro.