De forma solidária, condenou as empresas que compõem o grupo econômico ao pagamento de verbas rescisórias decorrentes da ruptura contratual e de indenização por danos morais...
Em valores arrecadados para a União, o TRT do Amazonas e de Roraima repassou R$ 42,1 milhões, sendo R$ 31,4 milhões de contribuição previdenciária.
Os valores foram movimentados no período de 15 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro de 2022 pelo Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo.
A medida é válida para todas as unidades dos estados do Amazonas e de Roraima.
Os leilões são realizados nesta segunda-feira, 21 e na próxima, dia 28, exclusivamente no formato virtual desde 2020 e com transmissão ao vivo no endereço eletrônico.
Entre os bens disponíveis estão mesas, cadeiras fixas, poltronas giratórias, gaveteiros, geladeira, micro-ondas, ar condicionado, bebedouro e ventilador de pé.
A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Parintins.
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST.
No Amazonas, serão leiloados 11 imóveis em Manaus, três em Tefé e um em Presidente Figueiredo.