O Protocolo é instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e traz orientações para evitar a reprodução de preconceitos e estereótipos no Judiciário.
Recursos têm origem em processo do MPT contra empresa que operava com aviões em situação de irregularidade.
A 74ª edição do Conematra será realizada no TRT-11, em Manaus, dias 17 e 18 de agosto, e conta com aula magna, palestras e oficinas.
O leilão ocorre exclusivamente na modalidade eletrônica no dia 10 de julho.
O evento tem o objetivo de promover acordos entre empresas e trabalhadores, encerrando os processos trabalhistas de forma mais rápida e eficaz.
O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de junho de 2023.
Entre os produtos a serem leiloados estão veículos, uma empilhadeira, roupas e material para o setor de alimentação.
Pontos ou milhas possuem valor econômico e integram o patrimônio do proprietário, o que torna viável sua utilização para pagamento da dívida trabalhista.
De janeiro a março de 2023, já foram ajuizadas 601 novos processos no TRT-11 relacionados à segurança e saúde do trabalhador.