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O plantão engloba as unidades do Judiciário Estadual na capital e no interior, em razão do feriado nacional de Finados e do ponto facultativo subsequente.
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital.
A análise usou como base os dados de remuneração dos magistrados disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A entidade buscava aval do Ipaam para que seus flutuantes continuassem a exercer as atividades no lago, após a Marinha do Brasil exigir licenças emitidas por...
A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País, se estenderá até 25 de agosto.
A ação, que será realizada em todos os TJs e Tribunais Regionais Federais do País, se estenderá até 25 de agosto
Procedimento deve atender critérios, como a informação ao consumidor sobre momento da inspeção.
As mensagens fraudulentas inserem documentos com timbre do Poder Judiciário do Amazonas.
A ação foi determinada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas para verificar atuação em processos envolvendo povos indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no...
