Iniciativa inédita no Amazonas busca promover eleições mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis, com a adesão voluntária de partidos, federações e coligações.
No mês passado, a Justiça do Trabalho concedeu tutela provisória de urgência, determinando a reintegração de todos os trabalhadores dispensados pela Agência no mês de julho...
Mais de 1,3 mil equipamentos foram enviados para 15 municípios nesta terça-feira (25/8); operação integra o planejamento logístico das Eleições 2026.
Envio de equipamentos é antecipado em 20 dias diante de alerta sobre monitoramento da vazante dos rios.
Plano de Mídia estabelece critérios para distribuição do tempo e veiculação das inserções no rádio e na televisão durante o período eleitoral
Portaria estabelece procedimentos para atuação das zonas eleitorais e reforça caráter administrativo da fiscalização, sem censura prévia.
Colegiado confirmou condenação criminal por ofensas de caráter misógino dirigido a vereadora durante sessão da Câmara Municipal.
A atuação será orientada pela combinação de informações, análise técnica e atuação jurídica, com o objetivo de identificar situações que possam comprometer a confiança dos eleitores...
A distribuição do tempo e a ordem de veiculação seguem os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
