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Mourão foi questionado sobre áudios, divulgados ontem pelo blog de Miriam Leitão no jornal O Globo, que mostram sessões do STM (Superior Tribunal Militar).
O Comitê atuará na qualidade de amicus curiae, expressão em latim utilizada para designar uma instituição que fornece subsídios às decisões dos tribunais.
Nota se solidariza com os povos indígenas e contra a violência policial, no Rio Abacaxis e na Terra Indígena Kwatá-Laranjal, em Nova Olinda do Norte e...
Dentre as denúncias mais recebidas, a de abuso de autoridade foi a mais frequente em 2019, com 241 casos, o que equivale a 57,8% das 417...
Representante de familiares de detentos relatou maus-tratos aos presos e aos visitantes e falta de alimentação adequada aos apenados no sistema prisional do Amazonas.
A Venezuela vive a pior crise em sua história recente, refletida em hiperinflação, a queda em sua crucial produção de petróleo e a fuga de 3,6...
