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O julgamento foi adiado em função de atrasos no trâmite burocrático do processo, que não foi disponibilizado a tempo para a análise de todos os desembargadores.
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data que ainda será anunciada, sendo esta suspensão uma forma de resguardar os interesses públicos...
O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida em portaria do Tribunal, publicada no último dia 27 de abril.
Yedo Simões disse que a decisão do juiz Cezar Luiz Bandiera, de sustar o pagamento do aluguel, não impede o início das atividades do Hospital Nilton Lins,...
Inicialmente, medidas formatadas por Comitê de Crise são válidas até 3 de julho
A desembargadora Carla Reis foi eleita vice-presidente, e a desembargadora Nélia Caminha foi eleita corregedora. Ambas não tiveram concorrentes e foram eleitas por aclamação.
Defensoria Pública Estadual alegou que os juízes criminais do Amazonas não estão observando a recomendação do CNJ que determina a adoção de medidas preventivas à propagação...
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira (6) e inclui a sessão do Tribunal Pleno da próxima terça-feira, quando ocorrerá a...
Decisão segue orientação do CNJ, que orienta os magistrados a conceder o benefício para grupos mais vulneráveis e cujo quadro de saúde pode agravar-se com o...
