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Juiz Henrique Veiga Lima observa que grande parte dos crimes surge com anúncios eletrônicos e orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do...
O desembargador Délcio Santos apresentou voto no sentido de prover parcialmente o pedido dos credores para apreender 20 de 80 ônibus alienados fiduciariamente
O parecer acrescenta que a União editou a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual regula, entre outros temas, a exigência de...
Votação foi realizada de forma eletrônica e transmitida virtualmente no canal do TJAM, no Youtube.
Processo é da Comarca de Iranduba, em que consumidora buscou a reparação de seu dano. Ela teve o voo cancelado e só tomou conhecimento quando foi...
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4006710-82.2020.8.04.0000, requerida pelo Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sindeipol).
Decisão foi unânime, em consonância com o parecer do Ministério Público.
Vânia Marques foi a mais votada da lista tríplice encaminhada pelo TJAM ao Governo do Estado, com 20 votos.
O resultado da votação será encaminhado pelo desembargador Domingos Chalub ao presidente em exercício do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, para deliberações pela instituição.
