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Magistrados tomarão posse na próxima sexta-feira (8/10), em solenidade que será transmitida ao vivo pelo canal do TJAM no Youtube.
O requerente foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno à pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostituição...
Além disso, deverão interditar e suspender as atividades dos postos que não apresentarem o Habite-se e licenças de funcionamento.
Os nomes dos envolvidos e dos presos não foram informados.
Decisão diz que o Supremo Tribunal Federal concluiu pela constitucionalidade do pagamento de taxa no ensino militar no Exército Brasileiro.
Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço.
Como o mandato do atual presidente Domingos Chalub, da vice-presidente Carla Reis e da corregedora Nélia Caminha termina em 3 de julho, o Tribunal de Justiça...
O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na "Lei Maria da Penha".
Processo envolveu compradores de dois lotes, com registros múltiplos. Autos serão encaminhados à Corregedoria para apurar eventual responsabilidade de cartório.
