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Entendimento é de que, ao retirar acessório essencial para funcionamento do aparelho principal, empresa incidiu em prática abusiva
Escolhido exercerá atividades pelo período de dois anos, de 2023 a 2025
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital.
Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata do mesmo assunto, também constante na pauta.
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de urgência
Na última sexta-feira, 135 processos fizeram parte da primeira etapa do mutirão
Audiência foi realizada de forma virtual, nesta quinta-feira, pela desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Os acordos tratam do pagamento de parcelas do reajuste salarial do ano de 2016, que deveriam ter sido recebidas em 2020 pelos policiais
Segundo o TJ, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema de laudos do IML, que pode ser acessado em tempo real...
