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Julgamento de Rafael de Oliveira Lopes ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
A medida consta do Ato Conjunto n. 09/2022/SGP/SCR e abrange os estados do Amazonas e de Roraima.
Empresa foi habilitada e apresentou melhor proposta para serviços de sinalização na rodovia AM-010.
A decisão da justiça ocorreu após acordo firmado entre a Prefeitura de Presidente Figueiredo e Amazonas Geração e Transmissão de Energia/Centrais Elétricas do Norte do Brasil...
A ação tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.
Os pedidos mais recorrentes tratam de cancelamento de voo; atrasos; alteração de malha aérea; não devolução de valor pago; extravio de bagagem.
Com isso, a aplicação das provas no domingo (6) está mantida. A medida foi tomada PGE-AM ingressar com pedido de suspensão de liminar de ontem, no...
Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal.
De acordo com o o TJ-AM, trata-se de uma tentativa de FRAUDE ou GOLPE com a possível finalidade de obtenção de dados privados das vítimas, utilizando...
