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A mudança, ao longo do tempo, pode ser implementada em todos os estados da Região Norte que respondem pelo maior número de casos e de óbitos...
Ministro ordenou início de processo de conciliação envolvendo as terras indígenas.
O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas.
Plataforma desempenha um papel importante na prevenção de atividades como desmatamento, degradação ambiental, incêndios florestais e ocupações ilegais.
Governo terá 60 dias para entregar novo plano e um ano para executar as medidas.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais.
José Francisco Calí Tzay, relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aplaudiu a decisão do STF, mas disse que a situação "ainda é...
O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos...
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
