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Recomendação do MPF também foi direcionada à Funai, que deve cancelar ou não emitir eventuais autorizações de ingresso em territórios indígenas sem consulta aos povos.
Principal alvo de explorações ilegais, as terras indígenas são, hoje, a última fronteira na conservação ambiental.
A licença foi emitida pelo órgão ambiental do Governo de Roraima, a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
Outro pedido no documento, que foi entregue à coordenação da transição, é o cerco ao garimpo ilegal, principalmente na Amazônia.
Invasões cada vez mais frequentes de madeireiros, pescadores e extratores de areia em áreas do rio Solimões provocam criação de guarda florestal.
Levantamento realizado desde 1985 também demonstrou que os territórios indígenas mais afetados são os Kayapó e Munduruku.
O PCC e o Comando Vermelho estão em Sena Madureira (AC), a cidade mais próxima da terra indígena Jaminawa do Rio Caeté.
Área Jacareúba-Katawixi está sem documento de restrição de uso, o que facilita a ação de grileiros.
O linhão vai levar energia de Manaus até Boa Vista e, para isso, cruzará cerca de 122 quilômetros da Terra Indígena Waimiri-Atroari.
