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O bloqueio ocorreu após o prefeito ignorar uma decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM no dia 13 de maio, que ordenava a...
O processo de prestação de contas do governador será apresentado pelo relator, conselheiro Mario de Mello, e apreciado pelos demais membros do Tribunal Pleno
Técnicos do TCE-AM identificaram diversas irregularidades nos editais que, somados, previam a contratação de 1.225 servidores para o quadro efetivo da Prefeitura de Manacapuru.
O Governo do Estado contou com um orçamento de R$24 bilhões para a gestão em 2022, aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleam) no ano anterior.
A Nota diz que, na qualidade de bens de uso comum do povo, compete ao gestor manter cadastro atualizado de todas as estruturas sob sua jurisdição...
Relator das contas da Prefeitura de Manaus no exercício de 2022, o conselheiro Josué Cláudio Neto anunciou a data da sessão especial em reunião ordinária ocorrida...
O conselheiro havia determinado a suspensão do Pregão Eletrônico 448/2022, “a fim de evitar, sob qualquer hipótese, que sejam efetivadas contratações excessivamente onerosas à Administração Pública”.
A decisão foi tomada em uma Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Clean Serviços Ltda, em desfavor do Centro de Serviços Compartilhados do...
Documento cita Portaria nº 024/2024 - DGHPS28, que versa sobre a reserva da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do 5º andar do Hospital e Pronto Socorro...
