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A audiência faz parte de um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os ministros deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder...
Ministro do STF também suspendeu pelo mesmo período despejos de locatários vulneráveis sem prévia defesa. Ele deferiu parcialmente cautelar em ação apresentada pelo PSOL.
A empresa, porém, não poderá contar com o governo para repor parte do salário desse empregado. O patrão terá que fazer a compensação.
O volume de água fez transbordar o igarapé que passa nas imediações, causando alagação nos locais de circulação de veículos e pedestres.
Os beneficiados serão todos os micro e pequenos empreendedores, dos mais diversos setores econômicos, que obtiveram financiamento do BNDES por meio de instituições financeiras credenciadas.
Paralisação ocorre em Rio Branco, Salvador e João Pessoa. Além delas, Curitiba suspendeu a ampliação para novos grupos e, em Natal, não há doses da CoronaVac.
Decisão anunciada pelo premiê francês leva em conta agravamento da pandemia de coronavírus no país e segue orientação de autoridades sanitárias francesas.
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais.
A Agência explica que a medida visa garantir a continuidade do fornecimento àqueles que, neste momento de pandemia, não têm condições de pagar a sua conta.
