Governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da Covid-19
O decreto prorrogou até o dia 15 de abril restrição ao funcionamento do comércio e de serviços considerados não essenciais, como os restaurantes, bares, lanchonetes, praças...
Prazo de suspensão das atividades definido anteriormente era de quatro semanas, a contar de 16 de março
Medida visa proteger o direito à habitação de beneficiários do programa durante o estado de emergência em Saúde decretado pelo governo federal
O Pará foi o décimo estado a obter o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina,...
Documento foi assinado pelo reitor da Instituição, professor Sylvio Puga, na tarde de ontem (26)
Para Alexandre de Moraes, artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra
A DPE-AM e a DPU alegaram que não há UTIs no interior e, em caso de disseminação do coronavírus, o deslocamento dos munícipes para a capital...
Centros de compras devem se alinhar ao Decreto 42.099 de 21 de março de 2020 do Governo do Amazonas, como medida de prevenção à proliferação do...