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O 18 horas apurou que o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas deverá decidir sobre o caso, em plenário.
O tempo de voo para Manaus, que era de 1h25, agora será de 8h50 minutos, significando um aumento de mais de sete horas na jornada.
O Conselho decidiu, no dia 6 de abril de 2022, suspender a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes na no Tarumã-Açu, por...
A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26/06), em Agravo de Instrumento de relatoria do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.
No quarto trimestre do ano passado, órgão regulador recebeu 42.043 queixas de usuários.
Os planos em questão atendem 1,6 milhões de usuários — que permanecerão cobertos pelos serviços já contratados. A suspensão é válida somente para novas vendas.
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes.
Os planos só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral.
O motivo da decisão, segundo nota do Ministério da Indústria e Comércio, é a desorganização da cadeia logística de exportação.
