Para os condutores que já emitiram taxas de habilitação, os atendimentos seguem normalmente em todos os postos do órgão.
Devem ser suspensos todos os atos administrativos relativos aos Contratos nº 34 e nº 35/2024 – SEDUC/AM, com as empresas RGK Serviços de engenharia e BC...
A decisão foi tomada em uma Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela deputada estadual Mayra Garcia.
A decisão liminar foi tomada pela juíza federal Cristina Lazzari, da Vara Federal de Tabatinga (AM), e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Decisão da Justiça Federal de Brasília deferiu pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e restaura acordo comercial.
Trinta empresas exportadoras, entre elas gigantes como Cargill e Louis Dreyfus, têm dez dias para se desvincular, sob pena de fortes multas.
Os desembargadores entenderam que a lei viola o princípio do Estado laico, por dar proteção a apenas uma religião, e a liberdade de expressão.
Com a decisão, o custo de uma hora de estacionamento retornará ao valor de R$ 3,98, a partir de 1º de agosto de 2025.
Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação.
