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A corte afirmou que apesar de imunização forçada ser proibida, União, estados e municípios poderão aprovar lei que restrinja direitos das pessoas que não quiserem se...
O governo de São Paulo adiou divulgação sobre o estudo de eficácia da vacina contra a Covid-19 da chinesa Sinovac para o dia 23, data que...
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, intimou Eduardo Pazuello, neste domingo (13), para o titular da pasta definir uma data de início e término do plano de...
O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano.
O Supremo decidiu que Maia e Alcolumbre não poderão seguir como presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, em votação encerrada neste domingo (6)...
A ministra do Supremo, Rosa Weber, pediu vista dos processos que analisam trecho da reforma trabalhista que criou o contrato de trabalho intermitente; nova data para...
Ministro do STF afirmou que o paradigma da educação inclusiva “é o resultado de um processo de conquistas sociais que afastaram a ideia de vivência segregada...
Ministro do STF e TSE será um dos ilustres convidados do evento idealizado pela Comissão OAB Jovem do Amazonas; ministra Carmen Lúcia (STF) e presidente da...
O benefício era concedido a defensores públicos, delegados, procuradores e chefes do Ministério Público, entre outros agentes públicos.
