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Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 mil reais por danos morais.
Nesta quinta-feira, os beneficiários começaram a receber mensagens push pelo aplicativo. Neste primeiro lote serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o cadastro.
Embora só ofereça 25 mil vagas para ensino à distância, o Cetam vai contratar programa para 200 mil.
A mensagem, alerta o governo federal, é na verdade uma isca para aplicação de golpes. As informações são usadas, posteriormente, por criminosos, para obter vantagens financeiras.
Segundo Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida.
Decisão diz que diz que “valorizando o tempo de vida e a experiência, o texto constitucional prevê idades mínimas para o exercício de determinados cargos, sem,...
Em decisão, o ministro Ricardo Lewandowsky entendeu que nos atos que integram o relatório final da CPI da Pandemia com o pedido do governado, “não se...
Wilson Lima anunciou que o Governo do Amazonas iria entrar com uma Adin no STF, “ainda hoje” ( sexta-feira) contra o Decreto nº 11.047/2022.
A legislação eleitoral proíbe, quem disputar a reeleição ou deseja eleger um sucessor, de fazer uso da máquina administrativa do Estado.
