Contratações com empresa privada estariam sendo realizadas de forma direta, por meio de pagamentos indenizatórios, sem licitação prévia e cobertura contratual
Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
superfaturamento acarretou prejuízo aos cofres públicos e impactou na efetividade da transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de emendas parlamentares, diz...
A fibromialgia é uma síndrome que causa dor em todo o corpo, principalmente nos músculos e tendões, além de fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de...
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias.
MPF pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões.
Sentença transitada em julgado determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região.
Relatório foi publicado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI)
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
