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Estado não ratifica documento que dispensa o Amazonas de cumprir lei sobre concessão de benefícios fiscais.
Metrópole aparece no ranking Bicycle Cities Index que analisa as condições para andar de bicicleta em 90 cidades em todo o planeta.
O mandado de prisão será cumprido na capital paulista antes de ser conduzido a Registro, no interior de SP, onde será mantido preso.
Recomendação é 'sem caráter obrigatório', afirma governo; prefeitura se reúne nesta quarta para decidir se capital segue diretriz
A decisão atinge 47 processos em trâmite no contencioso administrativo paulista, cujo débito exigido originalmente pelos lançamentos em autos de infração supera a casa dos R$...
A mais alta instância administrativa, que analisa recursos de contribuintes contra autuações fiscais, definirá se o governo paulista pode anular créditos de ICMS decorrentes de compras...
O procedimento foi instaurado pela promotora da 27a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Nilda Silva Souza.
A apreensão ocorreu após abordagem em duas embarcações, após informações de que na região estava ocorrendo transporte ilegal de ouro, extraído por garimpeiros
Operação similar também apurou no Amazonas a compra superfatura de ventiladores em loja de vinho e que deixou o governador Wilson Lima (PSC) réu em cinco...
