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Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, as mortes do indigenista e do jornalista britânico refletem um cenário de medo para os povos indígenas da Amazônia.
Interpretação de fontes do Ministério da Economia é que a decisão de Alexandre de Moraes pode ter um impacto muito maior e valer para produtos fabricados...
Segundo o relator, a revogação de portarias que estabeleciam medidas contra o comércio ilegal de armas não teve motivação idônea.
o ministro registrou que, considerando o transcurso de quase 15 anos entre a edição da lei e a declaração de sua inconstitucionalidade, não há impedimento a...
O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória da Apib e de partidos de oposição que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes e contágio decorrente...
