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Em maio de 2023, o TJAM determinou a promoção, a contar de 31/12/2020, dos policiais militares indicados no Boletim Geral n.º 225, de 17/12/2020, em suas...
Depois de registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia criminal contra Wilson Lima”, o relator escreve: “A responsabilidade do Governador...
Grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior. Texto deve embasar parecer do relator da CPI, Renan Calheiros, a ser entregue na próxima semana.
Jaiza Fraxe disse que "categorias que não se enquadram em linha de frente e sequer são profissionais de saúde humana estão 'ajeitando' crachá e se vacinando...
Entendimento foi reafirmado pela Sexta Turma ao manter decisão que afastou a condenação por crime de responsabilidade de ex-prefeito de Itobi (SP)
