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Manaus,

Publicado em 02/10/20

TRF2 derruba liminar que suspendia revogação de resoluções ambientais pelo Conama

Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região voltam a perder eficácia as resoluções que estabeleciam faixas de proteção ao redor de reservatórios e...
Publicado em 30/09/20

Justiça Federal-RJ suspende decisão do Conama de revogar resoluções ambientais em manguezais e restingas

A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, destaca na liminar sobre o “evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente” se...