Wilson Lima (PSC), pediu um prazo até 31 de janeiro de 2020 mas vai ter só 30 dias de “carta branca” para fazer uma “reforma administrativa”.
O governo do Amazonas afirma que o contrato publicado no Portal da Transparência do Estado "está em fase de revisão” e que a reforma administrativa “foi...
Pelo texto, as despesas com advogados e contadores feitas por terceiros deverão ser declaradas como gastos eleitorais, mas não entram no teto dos gastos de campanha.
O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado...
Os secretários querem um fundo de desenvolvimento regional e a manutenção do tratamento tributário diferenciado para a Zona Franca de Manaus.
Conselho da Magistratura do TJAM confirmou sentenças de 1.º Grau e determinou obras na escola estadual Padre Pedro Gislandy e na escola municipal Danilo Mattos Areosa.
Texto será apresentado semana que vem e prevê manutenção da Zona Franca e União fora de comitê gestor do novo imposto.
Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num...
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre...