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A proposta será apresentada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de ser divulgada.
Segundo Alfredo Menezes, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) virá para falar da Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus, ainda este mês.
Wilson Lima (PSC), pediu um prazo até 31 de janeiro de 2020 mas vai ter só 30 dias de “carta branca” para fazer uma “reforma administrativa”.
O governo do Amazonas afirma que o contrato publicado no Portal da Transparência do Estado "está em fase de revisão” e que a reforma administrativa “foi...
Pelo texto, as despesas com advogados e contadores feitas por terceiros deverão ser declaradas como gastos eleitorais, mas não entram no teto dos gastos de campanha.
O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado...
Os secretários querem um fundo de desenvolvimento regional e a manutenção do tratamento tributário diferenciado para a Zona Franca de Manaus.
Conselho da Magistratura do TJAM confirmou sentenças de 1.º Grau e determinou obras na escola estadual Padre Pedro Gislandy e na escola municipal Danilo Mattos Areosa.
Texto será apresentado semana que vem e prevê manutenção da Zona Franca e União fora de comitê gestor do novo imposto.
