Texto prevê a necessidade de alvarás judiciais para atividades artísticas e participação em conteúdos publicados em perfil próprio, de responsáveis ou de terceiros.
Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor.
Juíza vê indícios de uso irregular de recursos públicos para impulsionar proposta ainda em tramitação no Congresso; decisão não afeta postagens orgânicas nem pronunciamentos de Lula.
Primeiro-ministro Keir Starmer detalha medidas que atingem plataformas como TikTok e Instagram para proteger crianças.
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas...
A classificação indicativa, como o nome diz, aponta para qual idade determinado conteúdo é recomendado.
Uma análise de 5.417 manchetes e 508 mil posts mostra que a eleição de 2026 acontece em duas esferas desconectadas.
O especialista explicou que dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes...
Inspirados na estratégia jurídica usada contra as grandes empresas de tabaco no passado, advogados alegam que empresas como Meta, TikTok, Snap e YouTube criaram produtos viciantes.
