Julgamento envolveu a responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar, reconhecida em 1º Grau e mantida pelo colegiado, com o aumento do...
Além do ensino regular, são disponibilizadas vagas para a Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
Mais de 7 mil estudantes com deficiência foram regularmente matriculados em unidades escolares da rede estadual, em 2023.
O caso ocorreu em uma escola da rede pública municipal na zona leste de Manaus.
As rematrículas ocorrem entre quinta-feira (15) e o dia 3 de janeiro e serão feitas pelas escolas.
Só na rede municipal, mais de 200 mil alunos retornaram às atividades; no Estado, são mais de 400 mil discentes
Os valores devem ser transferidos já em 2022. O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos...
O número de hospitalizações nas últimas 24 horas na capital do Amazonas supera as internações diárias registradas no pico da pandemia nos meses de abrir e...