A ação abrange empresas — inclusive as optantes pelo Simples Nacional —, pessoas físicas e entes públicos, como municípios
Ao fim do período de cinco anos, os percentuais serão reavaliados com base na evolução do mercado.
Receita Federal alertou que notícias falsas circulam na internet sobre aumento do imposto para professores.
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias.
Com 40% de adoção da IA, o Brasil está à frente do México (38%) e do Chile (35%), outros mercados latino-americanos pesquisados.
Decisão do ministro Benedito Gonçalves atende a pedido do governo federal.
Órgão informou que não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobranças a microempreendedores individuais.
