Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora.
Dados estão em levantamento inédito divulgado nesta terça-feira.
José Maria de Almeida pregou a violência contra o estado de Israel e defendeu o fim do estado judeu no Oriente Médio. Condenação é em regime...
Entidade publicou a decisão nesta sexta-feira (24) e pedirá à Fifa que estenda punição a todas as competições.