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O novo substitutivo do PL 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no País, passa a enquadrar as obras no traçado como “melhoria”.
O texto sobre o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação segue para sanção presidencial.
O relator da matéria é o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o projeto de lei prevê substituir o modelo jurídico atual para exploração do serviço de...
O Ministério da Saúde afirmou que estão mais vulneráveis ao novo coronavírus pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes; vacina não será obrigatória.
O projeto de lei aprovado no Senado, nesta quarta-feira (9), ainda vai para a Câmara dos Deputados; meta é preservar a execução de gastos de R$...
O projeto, que vai à Câmara dos Deputados, deverá recolher informações relativas a raça, cor, etnia indígena, idade, sexo, condição de deficiência, condição socioeconômica, ocupação e...
Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício, que prevê o pagamento de...
O governo federal pagará cinco parcelas de R$ 600 aos agricultores que não foram beneficiados pelo auxílio emergencial; PL segue para sanção ou veto do presidente...
O PL previa pagamento aos familiares dos profissionais que morreram no combate ao novo coronavírus, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e assistentes sociais.
