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Numa tentativa de reduzir a espera dos segurados, o bônus por produtividade para servidores e peritos médicos foi retomado.
Os acordos tratam do pagamento de parcelas do reajuste salarial do ano de 2016, que deveriam ter sido recebidas em 2020 pelos policiais
Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS.
Os pedidos mais recorrentes tratam de cancelamento de voo; atrasos; alteração de malha aérea; não devolução de valor pago; extravio de bagagem.
Total é de processos em análise ou já devidamente conclusos pelo órgão judicial desde janeiro deste ano.
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.
Os atos do magistrado ficam anulados e não podem ser reaproveitados em qualquer outra jurisdição, levando tudo de volta à estaca zero.
Juiz Henrique Veiga Lima observa que grande parte dos crimes surge com anúncios eletrônicos e orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do...
Diante dos problemas identificados, o MPF ajuizou ações perante a Justiça Federal, instaurou inquéritos e apresentou recomendações conforme a complexidade e a urgência de cada tema.
