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A comprovação da vacina será obrigatória para todos que ingressarem nas dependências do TJAM, tanto na capital quanto no interior.
O retorno dos serviços presenciais no TJAM ocorrerá em três etapas: a primeira, no dia 3 de maio. A segunda, 14 de junho e a terceira...
Análise de projetos que buscam recursos da norma foi suspensa; medida valerá por 15 dias, podendo ser prorrogada.
A maioria dos desembargadores manifestou preocupação com a pandemia de covid-19 e informações extraoficiais de eventual crescimento de casos no Estado.
Decisão se estende até 30 de abril deste ano, podendo ser revista de acordo com as orientações das autoridades médicas e sanitárias
Os atendimentos presenciais só serão aceitos em casos de roubo de veículos, perecimento de prova, homicídios e remoções de cadáveres e autos de prisão em flagrante.
De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências.
