Publicidade
Aneel contestou venda da concessionária na Justiça, alegando que a assinatura do contrato ultrapassou o prazo da Medida Provisória.
O julgamento foi suspenso após a Polícia Federal (PF) apresentar novos documentos relacionados às investigações, após o encerramento do prazo fixado para a manifestação da defesa.
s Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), as Permissões Para Dirigir (PPDs) e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas entre 1º e 31 de janeiro de...
Caso constatada irregularidade, segundo o TCE-AM, os gestores poderão ser punidos com multa, como prevê o regimento interno do Tribunal, e, até mesmo, com o afastamento.
Prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional
Estão suspensos os prazos dos editais de concursos públicos no Amazonas durante o período de calamidade pública, em decorrência da pandemia de coronavírus.
Medida vale para os pedidos que dependam de acesso presencial ou de agentes públicos envolvidos prioritariamente no enfrentamento da emergência de saúde
A alteração foi determinada pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, por conta da suspensão das atividades por 15 dias como medida de prevenção ao...
Medidas adotadas pelo Conselho incluem a ampliação, de 12 para 18 meses, do prazo para tirar ou renovar CNH
