Essa é a sexta leva de denúncias apresentadas contra participantes dos atos de vandalismo; total de denunciados chega a 479
Lei Brasileira de Inclusão dispõe que é obrigatória a acessibilidade em sítios da internet mantidos por por órgãos do governo.
A Fiesp prepara um documento para ser publicado na próxima semana em defesa da pacificação nacional entre os Três Poderes.
Bolsonaro culpou a “imprensa brasileira” pela reação do presidente do STF e disse que Fux, “lamentavelmente”, se baseava em informações mentirosas da mídia para sua nota.
Os reajustes constam na redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que estabelece diretrizes para a elaboração e execução do orçamento de 2021.