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Segundo o TCU, a fiscalização operacional foi feita para apurar a eficiência e a regularidade dos pagamentos do abono.
A consulta dos resultados do reprocessamento estará disponível no dia 5 de abril.
Ex-presidente havia cortado à metade as alíquotas de Pis e Cofins sobre as receitas financeiras dessas companhias e tirava R$ 5,8 bi do governo.
Países signatários do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras (GATT)
Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e outubro de 1988 tem direito a cotas do PIS.
A sentença é da 2ª Vara Federal de Araraquara (SP), que equiparou o envio de produtos a essas regiões a exportações.
O trabalhador receberá o valor, que varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019, depositado...
Os trabalhadores, nascidos entre julho e novembro, receberão o benefício a partir do dia 8 deste mês; valor do abono varia de R$ 88 a R$...
Mais de 731 mil pessoas têm direito ao saque do benefício na Caixa Econômica, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados.
