Joias foram entregues pela Arábia Saudita ao então presidente.
Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional.
Gonet afirma que decisões foram além dos pedidos apresentados pelas partes e que isso afronta a “separação dos poderes”.
Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum.
MP estima uso de R$ 304 milhões em receitas próprias em 2026.
Órgão pede que ministro Alexandre de Moraes tome decisão com urgência.
Decisão atende pedido do procurador-geral e representa recuo em relação à determinação anterior que ordenou envio e armazenamento do material no STF.
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro.
Em publicação na rede X (antigo Twitter), a parlamentar classificou o caso como “uma evidência da relação da cúpula da direita com o crime organizado” e...
