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A Procuradoria afirma em ação que os textos não atendem aos requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal.
Gonet também indicou ao STF que os acusados pelo plano de golpe poderão ser cobrados para ressarcir os cofres públicos por prejuízos da ordem de R$...
Procurador-geral da República sustenta que previsão regimental viola entendimento do Supremo sobre o momento da eleição
A deputada e o hacker foram denunciados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
Decisões que reconhecem vínculo de trabalhadores por aplicativo têm sido derrubadas pelo STF com base no julgamento que considerou lícita a terceirização.
Nomes foram indicados por Lula aos cargos. Eles foram aprovados em votação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Votações foram secretas.
Os autores querem apurar a responsabilidade do ex-presidente na publicação de um vídeo em que um procurador do Estado de Mato Grosso defendia Luiz Inácio Lula...
As demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada...
Parlamentares pediram ao STF que Bolsonaro fosse investigado no caso da “vaquinha” feita por seus apoiadores.
