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Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fiscal já concedido à região desde a sua implementação.
Foi pedido à Justiça Federal que também determine o licenciamento pelo Ibama e que seja realizada a consulta prévia aos povos indígenas e comunidades extrativistas impactadas.
Os principais componentes do indicador —magnitude dos impactos, biodiversidade, persistência dos impactos e comprometimento de área prioritária— também foram definidos em seus valores máximos, o que...
Pesquisa Atlas/Intel, feita com exclusividade para a CNN Brasil, ouviu 1.834 entrevistados entre os dias 4 e 7 de dezembro.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez o leilão de 38 blocos exploratórios de 11 bacias sedimentares, entre eles, a da foz do...
Em carta aberta destinada às autoridades do governo federal presentes na COP28, ambientalistas mostram-se contrários ao megaleilão de 602 novas áreas de exploração de petróleo e...
O texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019), aprovado na semana passada Senado, abre caminho para que o setor de petróleo obtenha novos incentivos fiscais...
Trecho da PEC retira o setor do rol de atividades que não podiam receber incentivos fiscais ao importar mercadorias por Manaus.
Maioria está em fase de análise. Dados são de monitor que mapeia projetos em nove países. Exploração na bacia da foz do Amazonas criou disputa no...
