Taxas cobradas por tempo de estacionamento contrariavam a lei estadual, que determina maior tolerância para PCDs.
De acordo com as informações do governo federal, cerca de 2% dos servidores ativos do país – na esfera federal, estadual e municipal – tem algum...
Os inquéritos foram instaurados em decorrência de irregularidades encontradas pela promotoria em duas instituições que acolhem idosos e pessoas com deficiência.
Entre as pessoas sem deficiência, o percentual de pessoas que concluem a educação básica é de 57,3%.
Os ministros estenderam aos servidores municipais e estaduais regra já prevista em lei para o serviço público federal.
Os dados são da publicação mais recente do IBGE sobre Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil.
A medida refere-se à avaliação social exigida para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC).
O banco oferece mil vagas de nível médio exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD).
Além do concurso específico para pessoas com deficiência em todas as regiões, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no...