O período restringe a pesca comercial em todos os rios e lagoas do Brasil na fase de reprodução dos peixes.
Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes.
Segundo a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Pesca e Aquicultura, atravessadores estariam coagindo beneficiários e fraudando documentos para recebimento do benefício.
Disparada das despesas faz governo incluir benefício em MP alternativa ao IOF; analistas demonstram ceticismo com expectativa de economia.
O defeso se aplica apenas à pesca em rios e lagos do Amazonas, sem restrições para tambaquis de viveiros regularizados junto ao Ipaam, que podem ser...
