Publicidade
Posicionamento de Augusto Aras é contrário ao despacho do Ministério da Educação que proibia as universidades e as instituições educacionais de adotarem a medida.
Decisão da Justiça ressalta que o Ministério usa o serviço fora de suas finalidades.
Mais de 70% dos brasileiros aprovam a obrigatoriedade da imunização e medidas como apresentação do passaporte vacinal.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização.
Para os viajantes não vacinados, está mantida a obrigação de apresentar um teste negativo para entrar no país.
Apresentação do comprovante deve ser feita até o dia 25 deste mês de janeiro, perante a Secretaria de Gestão de Pessoas.
O projeto de lei ainda precisa ser votado pelo Senado, que é dominado pela direita, no início da próxima semana.
As novas regras serão obrigatórias nos 27 países da UE a partir de 1º de fevereiro e só se aplicam a viagens internacionais.
O Ministério da Saúde emitiu um comunicado, alertando sobre mensagens falsas que estão sendo enviadas à população.
