Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública
Presidente da Câmara diz que Bolsonaro pode remanejar verbas para enfrentar a crise de Saúde.
O grupo Muda Senado, está trabalhando para que a PEC 12/2019 seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. O Senado ficará com 54 e...
Ao menos R$ 21 milhões ainda são gastos anualmente com a manutenção dos 504 imóveis funcionais do Legislativo Federal. São 411 parlamentares hoje que usufruem desse...
O projeto de lei "objetiva regular, no âmbito do Estatuto dos policiais civis, a disposição de servidores policiais civis do do Amazonas para a representação parlamentar".
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual,...