Nota técnica vai na contramão de decisão judicial que obriga Aneel a transferir controle da distribuidora para a Âmbar Energia; empresa do Grupo J&F defende proposta.
A decisão começou a repercutir e foi alvo de críticas de opositores do governo Lula nesta quinta-feira
As orientações ocorrem para que haja o monitoramento, notificação e tratamento indicados pelo MS para pacientes que atendem à definição de caso suspeito de Síndrome Gripal...
A nota técnica foi solicitada pela Defensoria no Procedimento de Apuração de Dano Coletivo instaurado após os bois-bumbás Caprichoso e Garantido divulgarem que o Festival deve...
A nota é assinada por nove pesquisadores, ligados à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e outras instituições de ensino...
Nota técnica emitida pelo órgão sustenta que "prevalece o interesse público na notícia em detrimento da privacidade do indivíduo, porque quem viola as medidas de isolamento...