Também foram mantidas multas à usina termelétrica (UTE) Suape II (PE), e à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Carlos (SC).
Até 2019, o Ibama realizava mais de 15 mil julgamentos em primeira instância por ano.
Com a novidade, o antigo processo presencial deixa de ser necessário, dando lugar a um procedimento rápido, seguro e totalmente online
Operação apreendeu mais de 7 mil cabeças de gado e aplicou quase R$ 50 milhões em multas.
Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$ 100 mil pelo descumprimento
Município de Apuí foi recordista de destruição no bioma nos últimos 12 meses e motivou operação
De acordo com a sentença, o homem deverá apresentar e executar Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), elaborado por profissional habilitado e submetido à aprovação...
O contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido.
Fiscalização resultou em autuações por descarte irregular de resíduos e extração ilegal de argila
