Com a novidade, o antigo processo presencial deixa de ser necessário, dando lugar a um procedimento rápido, seguro e totalmente online
Operação apreendeu mais de 7 mil cabeças de gado e aplicou quase R$ 50 milhões em multas.
Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$ 100 mil pelo descumprimento
Município de Apuí foi recordista de destruição no bioma nos últimos 12 meses e motivou operação
De acordo com a sentença, o homem deverá apresentar e executar Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), elaborado por profissional habilitado e submetido à aprovação...
O contribuinte fica sujeito a multa no valor mínimo de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do Imposto de Renda devido.
Fiscalização resultou em autuações por descarte irregular de resíduos e extração ilegal de argila
Estabelecimento descumpriu prazos e obrigações sanitárias assumidas no documento firmado com o MP
Tribunal manteve decisão da Justiça do Paraná que multou casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos.
