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Ibama monta força-tarefa para aumentar a cobrança aos infratores e promete proteção contra quem degrada a vegetação nativa.
Tecnologia começou a ser utilizada em Minas Gerais e Santa Catarina e deverá ser expandida para outros estados
Importante ressaltar que débitos inscritos em dívida ativa não poderão ser parcelados por este meio.
De acordo com o UOL, estudos vem sendo feitos para que a empresa não seja obrigada a pagar integralmente a multa bilionária por não entregar energia...
Com o impedimento de Zanin, o recurso será analisado por quatro ministros da Primeira Turma do STF – o relator Flávio Dino, que já manteve a...
O MP também pediu que a prefeitura seja intimada a cumprir a ordem judicial em 15 dias, sob pena de majoração da multa diária para R$...
A ação ocorre após a divulgação de notícias de que a empresa violou o sigilo de dados correspondentes a mais de 223 milhões de CPFs, entre...
A decisão ressalta que a companhia aérea é obrigada a custear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do passageiro que é atingido por cancelamento...
Segundo a relatora do Tema 1.159, ministra Regina Helena Costa, deve-se adotar, na interpretação das normas ambientais, a perspectiva da máxima proteção ao meio ambiente.
