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Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso...
A Polícia Judiciária Militar informou que os policiais presos, caso seja comprovado o envolvimento no tráfico de drogas, serão excluídos da corporação.
Iniciativa, que cria seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo ECA, no Estado do Amazonas, terá cumprimento fiscalizado pelo MPAM.
A decisão além de apurar as circunstâncias que levaram aos atrasos nos pagamentos dos funcionários terceirizados, assegura a proteção dos direitos trabalhistas e a transparência na...
Portarias de instaurações dos inquéritos foram publicadas desde a segunda-feira (03/06) para apurar, ainda, as repercussões lesivas na esfera moral da coletividade de consumidores.
Denúncia foi constatada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Estado (Procon/AM), em pesquisas semanais realizadas nos dias 26/05/2023 e 18/05/2023.
Promotoria diz que a Segurança Pública não deve ser desvirtuada como instrumento de uso ou abuso de poder político, ou como teatro de operações de condutas...
O inquérito, de acordo com o promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, pretende “evitar prejuízos na adequada formação dos bombeiros militares.
Prática fere o direito de escolha do consumidor e impede a livre concorrência entre os revendedores.
