Encontro busca alinhar a atuação administrativa das instituições para o fortalecimento da aplicação das normas de proteção e tratamento de dados
Procedimento preparatório surgiu a partir de uma ação entre duas promotorias
Município recorreu ao Superior Tribunal, no último mês, mesmo em meio a conversas locais sobre o tema
De acordo com a denúncia, profissional da escola estadual teria supostamente praticado tentativa de estupro contra a estudante, de apenas 15 anos.
