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Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis
Unidade está pronta, mas não tem recursos humanos para o funcionamento e atendimento do público, informa o Ministério Público.
Medida é desdobramento de denúncia de vídeo de reunião entre secretários estaduais e PMs, planejando ações para beneficiar candidata à prefeitura de Parintins.
Integrantes de equipe de deputado estadual teriam utilizado veículo da Polícia Militar para entrar em presídio, sem justificativa oficial
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia 2...
Ao todo, 183 promotores e procuradores de Justiça votaram no pleito virtual, realizado por meio do sistema Votus
A medida visa assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços hospitalares, garantindo o direito fundamental à saúde da população atendida pela instituição
Ausência de registros fotográficos e descrição minuciosa de todas as circunstâncias relevantes nos laudos conduz à ineficiência das provas, diz procedimento.
Nome de promotor estava pendente para manifestação do colégio. Outros oito candidatos concorrem à formação de lista tríplice.
